Fornecedores de bens e serviços reclamam de atrasos nos pagamentos pelo governo Romeu Zema (Novo). Na tentativa de pressionar o Executivo a quitar os débitos, empresários têm procurado deputados na Assembleia Legislativa. Um deles, Alencar da Silveira Junior (PDT), usou o plenário da Casa, na tarde de ontem, para cobrar a regularização nos repasses.
Dados da Secretaria da Fazenda apontam que atualmente o Executivo tem uma dívida em torno de R$ 9 bilhões com empresas que repassam para o estado desde caneta até medicamentos e veículos para a Polícia Militar. Os valores referem-se tanto a contratos herdados da administração Fernando Pimentel (PT) quanto da gestão Zema.
O subsecretário do Tesouro Estadual, Fábio Amaral, reconheceu os atrasos nos pagamentos e afirmou que ainda não há uma estimativa de regularização do passivo. “Existe hoje em Minas cronologia e tem que seguir a ordem para pagamentos. O repasse é feito para as secretarias e elas fazem (os pagamentos) conforme a disponibilidade de caixa, que ainda é bastante insuficiente”, disse. Neste ano, o estado já teria destinado cerca de R$ 3,8 bilhões para quitar dívidas com fornecedores.
Fábio Amaral lembrou ainda que o governo encontrou no caixa um volume de R$ 19 bilhões em restos a pagar – ou seja, dívidas contraídas por Pimentel, e até junho, conseguiu pagar R$ 7,6 bilhões. “Infelizmente, a dificuldade de caixa do governo está transparente para todos. Continuamos com os salários parcelados, a projeção da LDO para os próximos três exercícios é de déficit fiscal de R$ 10 bilhões a R$ 11 bilhões por ano”, alegou.
Resultado O subsecretário também rebateu informações de que o governo teria R$ 6 bilhões em caixa. Nos últimos dias, deputados estaduais vêm reclamando de qual seria a destinação para a “sobra” de recursos. De acordo com Fábio Amaral, nos primeiros seis meses do ano, os recursos se referem a um resultado contábil positivo, ao gastar menos do que tem arrecadado. “Não existe dinheiro sobrando este ano, porque a receita gerada foi usada para restos a pagar, como o décimo terceiro salário do ano passado e o salário de dezembro. O que o estado arrecada este ano, utiliza para pagar divida do ano passado”, explicou. Ele lembrou que no início do governo, todos os órgãos foram orientados a renegociar e reduzir os contratos em 25% a 30% do valor.